Fabio Oliveira Grecco - Uma visão geral



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Simone Schreiber(27) apresenta brilhantemente a relaçãeste entre este princípio da presunçãeste do inocência e as prisões cautelares, explicando de que esta garantia incide exigindo que este juiz demonstre a existência do fumus boni iuris e periculum in mora capazes do justificar a segregação cautelar, este qual torna incompatível com este referido princípio as prisões automáticas, obrigatórias, ou que decorram por aspectos ligados apenas ao tipo do crime praticado ou ao modo do atuação do agente, este que nada têm a ver com este resguardo do processo.

No que tange à previsão do inciso II do artigo 1º, da mesma Lei, nãeste se acredita qual ele, sozinho, sirva a configurar periculum in mora capaz de ensejar a prisão, esta de que não É possibilitado a ser decretada unicamente porque o indivíduo nãeste foi perfeitamente identificado ou nãeste possui residência fixa.

A possibilidade do reiteração criminosa, o clamor social, a gravidade do crime, a periculosidade do agente e este qual Muito mais se venha a incluir no vago conceito por ordem pública, podem possibilitar servir à sociedade, mas de certo não servem ao processo(24).

Amei a dica do cobertor, doravante sim vãeste pensar de que eu enlouqueci de vez, falando sozinha embaixo do 1 cobertor… kkkkkk

De modo a o processualista Aury Lopes Jr.(28), a prisãeste em flagrante possui caráter pré cautelar. Defende o autor de que a situação por flagrância, a certeza visual da prática do crime, autoriza aos populares e impõe às autoridades policiais o dever de prender aquele qual pratica do delito, colocando este preso à disposição do juízo de modo a de que ele decida adotar ou nãeste uma medida cautelar, destinada a resguardar a viabilidade do processo. Este flagrante seria 1 instrumento do instrumento, a prisãeste preventiva.

Identicamente conjuntamente em um instante preliminar é importante lembrar que há autores, saiba como Luigi Ferrajoli(14), de que combatem as medidas cautelares pessoais, principalmente a prisão, entendendo-a como ato do força e arbítrio de que contradiz o princípio nulla poena sine judicio.

Para que este periculum in mora exista, é preciso que a medida seja imprescindível a resguardar as investigações, ou seja, que a liberdade do investigado ponha em risco a obtenção de elementos informativos que servirãeste de modo a ESTILO o convencimento do titular da ação penal.

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(24) Cite-se igualmente a posiçãeste do Badaró: Em suma, quando se prende para "garantir a ordem pública" nãeste se está buscando a conservação do uma situação por fato necessária para assegurar a utilidade e a eficácia do um futuro provimento condenatório.

A garantia da "credibilidade das instituições" e o "aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais por repressãeste às diversas formas minha última postagem no blog por delinquência" também já foram argumentos acolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça.(21)

Hizo furor en Bs.As. en lo do Hansen, quien prohibio su ejecucion por los desmanes que se producian con su ejecucion en el año 1903.

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